Conseguir uma vaga de emprego é uma grande realização para qualquer profissional, no entanto, isso não dura para sempre, podendo haver a rescisão do contrato de trabalho. E como é lei, nesse caso a empregadora deve pagar o salário e outros benefícios devidos ao empregado, como é o caso das férias proporcionais. Então não deixe de continuar acompanhando os próximos tópicos deste post e saiba o que são e como fazer o cálculo de Férias Proporcionais 2024.
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O que é Ferias Proporcionais
Por determinação legal os trabalhadores têm o direito de receber 30 dias de férias depois de 12 meses de trabalho completos no ano. Apesar disso, em algumas situações há trabalhadores que preferem vender parte das suas férias, uma vez que a Lei Trabalhista abre espaço para a venda de até 10 dias de férias.
Também existe um grupo de empregados que optam por fazer a solicitação do valor das férias antes de cumprir com o período mínimo de 12 meses, e nesse tipo de situação é necessário o cálculo das férias proporcionais.
Além dessa razão, o cálculo de férias proporcionais 2024 pode ser feito devido a rescisão do contrato de trabalho sem justa causa ou ainda quando o empregado é quem faz o pedido de desligamento da empresa.
O empregador é obrigado a fazer o pagamento do valor das férias proporcionais, e a falta no seu pagamento pode até mesmo resultar no levantamento de ações trabalhistas contra o próprio empregador.
Cálculo Férias Proporcionais 2024: Como Calcular
Ao solicitar as férias proporcionais numa das circunstâncias acima, você precisa saber como fazer o cálculo do valor das férias proporcionais de modo a conseguir esse valor quando estiver saindo da empresa.
Para poder seguir com o cálculo de férias proporcionais 2024 basta cumprir o passo a passo exibido, já a seguir:
- Calcule o valor médio de sua remuneração: para isso basta pegar no valor mensal de sua remuneração e dividi-lo por 12 meses trabalhados.
- Calcule o valor proporcional: tendo o valor médio, siga em frente multiplicando-o pelo número de meses trabalhados. Lembrando que conta como mês trabalhado todo aquele em que se constatar no mínimo 14 dias de atividade do empregado.
- Calcule os dias proporcionais: no caso de funcionários que não cumpriram com os 12 meses necessários para as férias de 30 dias, será preciso calcular o valor diário das férias. Para isso basta dividir o valor médio da sua remuneração (calculado no primeiro passo) e dividi-lo pelo número de dias trabalhados no mês, que normalmente são 22. Tendo o valor das férias por dia, em seguida basta multiplicá-lo pelos dias em que o empregado trabalhou até a data do pedido do valor das férias proporcionais. O resultado será o valor a ser pago pelas férias proporcionais.
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Férias Proporcionais na Rescisão
As férias proporcionais são requisitadas de forma espontânea ou quando há rescisão do contrato de trabalho, e nesse caso, o empregador também deve pagar o valor correspondente as férias que o empregado teria direito, isso dependendo do seu período de trabalho na empresa.
