O salário mínimo terá uma revisão agora em 2024. Para saber mais detalhes, leia este artigo até o final, vamos falar tudo sobre o novo salário mínimo 2024. O atual Presidente da República definiu o valor para o salário mínimo 2024, e a partir do dia 1ª de janeiro, esta mudança já será estabelecida.
A partir do ano que vem mais de 40 milhões de trabalhadores do Brasil vão ter esse novo reajuste, que é de aproximadamente 6,97% de aumento para o salário mínimo do país.
Conteúdo
- Sobre o Salário Mínimo
- Valor do Salário Mínimo 2024
- Tabela Salário Mínimo 2024
- Reajuste Salário Mínimo 2024
- Tabela do Salário Mínimo 2024
- Cálculo Salário Mínimo 2024
- Salário Mínimo 2024 Regional
- Valor do Salário Mínimo em outros países
- Salário Líquido 2024
- Benefícios que terão reajuste junto com o Salário Mínimo 2024
- Congelamento do Salário Mínimo
- Décimo Terceiro Salário
- Piso Salarial 2024
Sobre o Salário Mínimo
Todo trabalhador que é contratado por uma empresa que atua de acordo com as normas da CLT, terão direito a uma remuneração pelo serviço prestado.
Os trabalhadores que estão de acordo com a lei trabalhista devem ter como base mínima o valor de um salário mínimo. Essa quantia é garantida ao trabalhador por meio da constituição federal, sofrendo reajustes conforme o custo de vida do Brasil.
Para compreender o reajuste do salário mínimo, precisamos ter entendimento também do cálculo de inflação do último ano. Pois, há necessidade de compensar todas as perdas do mercado, acrescentando o preço dos produtos.
Assim, o cidadão continuará tendo o poder de compra, podendo adquirir itens básicos. Normalmente o novo valor do salário mínimo é divulgado no primeiro dia do ano.
Valor do Salário Mínimo 2024
Os benefícios trabalhistas e previdenciários também ganharão o reajuste do novo salário mínimo de 2024. Este aumento melhora a vida do trabalhador, dá mais oportunidades de compra e renda para as famílias.
R$ 1.412,00
O decreto do presidente foi divulgado há esses dias e um novo valor do salário mínimo 2024 começará a valer a partir de 1 de janeiro de 2024.
O aumento foi reajuste em cerca de 6,97% e o valor até está em R$ 1.320,00. A partir do ano de 2024 o valor será de R$ 1.320,00.
Fonte: planalto.gov.br
Tabela Salário Mínimo 2024
A tabela salário mínimo vem ganhando bons reajustes nos últimos anos:
- Em 2012, quando o salário mínimo era de R$ 622,00;
- Em 2013, o valor chegou a ser de R$ 678,00;
- Em 2014 foi para R$ 724,00;
- Em 2015 era de R$ 788,00;
- Em 2016 ganhou um reajuste para R$ 880;
- Em 2017 o salário mínimo subiu para de R$ 937,00;
- Em 2018 passou a ser de R$ 954,00;
- Em 2019 passou a ser de R$ 998,00;
- Em 2020 passou a ser de R$ 1.039,00;
- Em 2021 passou a ser de R$ 1.100;
- Em 2022 passou a ser de R$ 1.212,00;
- Em 2023 janeiro R$ 1.302,00 e a parti de maio R$ 1.320,00.
O salário mínimo é o valor mínimo que um trabalhador pode receber com carteira assinada. Nenhuma empresa pode contratar um empregado com um valor abaixo do salário mínimo cumprindo 8 horas diárias.
Reajuste Salário Mínimo 2024
Durante alguns anos o salário mínimo vem ganhando reajustes consideráveis e ajudando milhões de trabalhadores brasileiros espalhados pelo país. O aumento do salário mínimo aumenta o poder aquisitivo do cidadão e aquece a economia.
Todos os anos o reajuste do salário mínimo tem a intenção de auxiliar as famílias a terem melhores oportunidades, aproximando-se assim, de um maior alcance a alimentação, vestuário, saúde de qualidade. E com o salário mínimo de 2024 não será diferente, o reajuste será para trazer benefícios a todos.
Desde 2012, o salário mínimo vem tendo reajustes importantes e melhorando a vida de milhões de pessoas, podendo ser trabalhadores ou aposentados.
Tabela do Salário Mínimo 2024
O salário mínimo de 2024 está cumprindo uma tabela de bons reajustes desde o ano de 2012. Todo fim de ano, o presidente decreta um reajuste para começar a valer para o primeiro dia do ano seguinte.
| VIGÊNCIA | VALOR MENSAL | VALOR DIÁRIO | VALOR HORA | NORMA LEGAL | D.O.U. |
|---|---|---|---|---|---|
| 01.01.2024 | R$ 1.412,00 | R$ 47,07 | R$ 6,42 | Decreto 11.864/2023 | 27.12.2023 |
| 01.05.2023 | R$ 1.302,00 até abril a partir de maio R$ 1.320,00 | R$ 44,00 | R$ 6,00 | Decreto 14.663/2023 | 28.08.2023 |
| 01.01.2022 | R$ 1.212,00 | R$ 40,40 | R$ 5,51 | Decreto 14.358/2022 | 02.06.2022 |
| 01.01.2021 | R$ 1.100,00 | R$ 36,67 | R$ 5,00 | Decreto 14.158/2021 | 04.06.2021 |
| 01.01.2020 | R$ 1.039,00 em janeiro a partir de fevereiro R$ 1.045,00 | R$ 34,83 | R$ 4,75 | Decreto 14.013/2019 | 12.06.2020 |
| 01.01.2019 | R$ 998,00 | R$ 33,27 | R$ 4,54 | Decreto 9.661/2019 | 01.01.2019 |
| 01.01.2018 | R$ 954,00 | R$ 31,80 | R$ 4,34 | Decreto 9.255/2017 | 29.12.2017 |
| 01.01.2017 | R$ 937,00 | R$ 31,23 | R$ 4,26 | Decreto 8.948/2016 | 30.12.2016 |
| 01.01.2016 | R$ 880,00 | R$ 29,33 | R$ 4,00 | Decreto 8.618/2015 | 30.12.2015 |
| 01.01.2015 | R$ 788,00 | R$ 26,27 | R$ 3,58 | Decreto 8.381/2014 | 30.12.2014 |
| 01.01.2014 | R$ 724,00 | R$ 24,13 | R$ 3,29 | Decreto 8.166/2013 | 24.12.2013 |
| 01.01.2013 | R$ 678,00 | R$ 22,60 | R$ 3,08 | Decreto 7.872/2012 | 26.12.2012 |
| 01.01.2012 | R$ 622,00 | R$ 20,73 | R$ 2,83 | Decreto 7.655/2011 | 26.12.2011 |
| 01.03.2011 | R$ 545,00 | R$ 18,17 | R$ 2,48 | Lei 12.382/2011 | 28.02.2011 |
| 01.01.2011 | R$ 540,00 | R$ 18,00 | R$ 2,45 | MP 516/2010 | 31.12.2010 |
| 01.01.2010 | R$ 510,00 | R$ 17,00 | R$ 2,32 | Lei 12.255/2010 | 16.06.2010 |
| 01.02.2009 | R$ 465,00 | R$ 15,50 | R$ 2,11 | Lei 11.944/2009 | 29.05.2009 |
| 01.03.2008 | R$ 415,00 | R$ 13,83 | R$ 1,89 | Lei 11.709/2008 | 20.06.2008 |
| 01.04.2007 | R$ 380,00 | R$ 12,67 | R$ 1,73 | Lei 11.498/2007 | 29.06.2007 |
| 01.04.2006 | R$ 350,00 | R$ 11,67 | R$ 1,59 | MP 288/2006 | 31.03.2006 |
| 01.05.2005 | R$ 300,00 | R$ 10,00 | R$ 1,36 | Lei 11.164/2005 | 22.04.2005 |
| 01.05.2004 | R$ 260,00 | R$ 8,67 | R$ 1,18 | MP 182/2004 | 30.04.2004 |
| 01.04.2003 | R$ 240,00 | R$ 8,00 | R$ 1,09 | MP 116/2003 | 03.04.2003 |
| 01.04.2002 | R$ 200,00 | R$ 6,67 | R$ 0,91 | MP 35/2002 | 28.03.2002 |
| 01.04.2001 | R$ 180,00 | R$ 6,00 | R$ 0,82 | MP 2.142/2001 (atual 2.194-5) | 30.03.2001 |
| 03.04.2000 | R$ 151,00 | R$ 5,03 | R$ 0,69 | Lei 9.971/2000 | 24.03.2000 |
Para o ano de 2024 o salário mínimo chegará ao valor de R$ 1.412,00, um reajuste de cerca de 6,97%. No fim do ano de 2023 o salário mínimo era de R$ 1.320,00 reais.
Cálculo Salário Mínimo 2024
É importante que o trabalhador tenha em mente que o valor do mínimo nacional não é o valor que você recebe no final do mês. Isso porque o rendimento recebe uma série de descontos, como:
- Contribuição Previdenciária (INSS)
- Fundo de garantia (FGTS)
- Vale Transporte (até 6% do valor do salário)
Por isso, o valor efetivo, que chega à mão do trabalhador acaba sendo menos. Esse valor costuma ser chamado de salário líquido 2024, depois de sofrer os descontos.
Do valor de R$ 1.412,00, esses 8% serão de aproximadamente R$ 112,96 reais a menos. O valor do salário mínimo também pode agregar alguns direitos e tributos trabalhistas de acordo com o trabalho do empregado.
Os principais direitos e descontos que acontecem na folha salarial do trabalhador são os 8% a 11% do INSS, imposto de renda, vale refeição – que pode ser de até 20% – vale transporte, que pode chegar a 6%, pensão alimentícia, assistência médica e odontológica, contribuição sindical e atrasos e faltas caso o trabalhador tenha.
Como é feito o cálculo do salário líquido?
É importante entender o cálculo do salário mínimo líquido, esse é o valor recebido pelo trabalhador ao final do mês. Os contribuintes tem alguns direitos e descontos aplicáveis por meio do Governo Federal, assim como taxas, pagamentos de impostos e contribuições obrigatórias.
Confira alguns dos descontos que são aplicados sobre o salário mínimo:
- Assistência médica – (Se for aplicado);
- IRRF – de 0 até 27,5% (a depender do salário do empregado);
- Vale refeição – até 20% do salário;
- INSS – de 8 até11% (a depender do salário do empregado);
- Atrasos e faltas – ( Se for aplicado);
- Vale transporte – até 6% do salário;
- Pensão alimentícia – (Se for aplicado);
- Contribuição sindical.
Salário Mínimo 2024 Regional
Além do salário mínimo nacional, alguns estados brasileiros adotaram o salário mínimo regional, que é ainda maior que o salário mínimo nacional. Todos os estados precisam seguir o salário mínimo nacional, alguns seguem os salários regionais para melhorar ainda mais a condição financeira do trabalhador.
- O estado de São Paulo tem um salário mínimo 2024 SP a definir, em 2023 o mesmo era de R$ 1.476,75.
- O estado do Rio de Janeiro cumpre o salário mínimo 2024 RJ no valor de R$ 1.412,00.
- O estado de Santa Cataria tem um valor regional ainda em aberto, mas no ano passado esse mesmo era de R$ 1.521,00.
- O estado do Rio Grande do Sul um salário mínimo RS R$ 1.573,94 (ainda em aprovação).
- O estado do Paraná tem valor de R$ 2.017,02 (ainda não oficializado).
Esses sãos os valores mínimos que um trabalhador de carteira assinada deverá receber para trabalhar 8 horas diárias. Os estados que não possuem valor regional deverão cumprir o salário mínimo nacional.
Confira ainda: O que é, e como funciona o salário mínimo comercial 2024 em casa estado e profissão.
Valor do Salário Mínimo em outros países
Confira o valor do salário mínimo em outros países:
- Bolívia: US$ 325;
- Salário Mínimo da Argentina: US$ 189;
- Salário Mínimo EUA: Cerca de US$7,25 por hora, totalizando US$ 1.160 mensais em um jornada de 40 horas semanais;
- Chile: US$ 475;
- México: US$ 325;
- Paraguai: US$ 349
- Uruguai: US$ 540
- Peru: US$ 269
- Venezuela: US$ 8
**Dados de janeiro 2023.
Salário Líquido 2024
O salário mínimo é um valor bruto, ou seja, o trabalhador ainda terá descontado em sua folha salarial alguns benefícios e tributos. O salário mínimo de 2024 será de R$ 1.412,00, porém você anda deve levar em consideração o desconto do INSS o qual é obrigatório.
Além de outros descontos os quais não são obrigatórios ou variam de acordo com o salário do funcionário como por exemplo: Vale transporte de alimentação ou refeição, plano de saúde, imposto de renda, entre diversas outras deduções.
Lembrando ainda que o valor do INSS e de 8% a 11% do salário, já outros tributos e benefícios tem seus próprios descontos, e alguns o empregador pode simplesmente optar por não descontar do seu funcionário.
Benefícios que terão reajuste junto com o Salário Mínimo 2024
Quase todo fim de ano o presidente decreta um aumento do salário mínimo para melhores condições financeiras dos trabalhadores. Outros benefícios trabalhistas também recebem o mesmo reajuste do salário mínimo.
Os benefícios que recebem o reajuste anual também são o seguro desemprego 2024, auxílio-doença, salário maternidade 2024, aposentadorias – que pode ser por invalidez, contribuição e por idade – pensões, décimo terceiro salário, entre outros benefícios trabalhistas.
O salário mínimo é uma das maiores conquistas dos trabalhadores brasileiros, dentre outros benefícios. Com o salário mínimo o trabalhador detém um valor mínimo para receber e garantir o seu acesso a uma boa alimentação, vestuário, lazer, transporte, entre outros direitos.
O salário mínimo é um direito garantido ao trabalhador desde o ano de 1940, quando foi promulgado a Consolidação das Leis Trabalhistas, conhecida como CLT. Junto surgiram vários outros direitos trabalhistas como a carteira assinada, férias, décimo terceiro salário, horas extras, dentre outras.
Congelamento do Salário Mínimo
No ano de 2019, a economia do Brasil chegou a pensar na possibilidade de alterar a constituição e congelar o salário mínimo por um determinado período chamado de aperto fiscal.
A ideia prevista era manter o valor de R$ 998,00 em 2019, tendo assim, uma economia de R$ 12 milhões. No entanto, a proposta não foi consolidada, nem chegou ao congresso.
O governo voltou atrás dessa decisão e pretende estipular outras maneiras para reduzir com os gastos orçamentários, sem prejudicar o salário mínimo.
Também em 2023 o salário mínimo demorou mais que o previsto para ser reajustado, sendo reajustado apenas em maio de 2023 para o valor de R$ 1.320,00, antes (nos 4 primeiros meses do ano) esse valor era de R$ 1.302,00.
Décimo Terceiro Salário
O décimo terceiro salário 2024 ou gratificação natalina como também é conhecido, é uma quantia paga aos trabalhadores a cada fim de ano, a qual corresponde a 1/12 da remuneração do mês trabalhado.
O 13º salário é como se fosse um salário complementar, sendo ele pago aos trabalhadores em regime CLT. O benefício é pago em duas parcelas, podendo haver um acordo entre o empregado e o empregador.
Veja a seguir algumas pessoa que tem direito ao benefício:
- Trabalhadores domésticos;
- Aposentados;
- Trabalhadores rurais;
- Pensionistas do INSS;
- Trabalhadores avulsos;
- Trabalhador com carteira assinada.
Piso Salarial 2024
O piso salarial 2024 é o menor valor recebido por uma classe profissional, não podendo ele ser menor que o valor do salário mínimo nacional. É preciso que o piso esteja de acordo com a legislação determinada pelo presidente do Brasil.
O valor pode variar de acordo com a empresa que o trabalhador exerce sua função, assim como cidade e estado da empresa. Confira algumas categorias profissionais do Brasil:
- Professores;
- Têxteis;
- Metalúrgicos;
- Saúde;
- Comerciários.
- Transporte;
- Construção civil;
- Bancários.