Depois do parto a mulher precisa de um período de repouso para poder se recuperar e cuidar do seu bebê, e o mesmo vale para o pai, que deve estar junto da mulher para prestar assistência nesse momento delicado. Legalmente existe um instrumento que garante uma licença para que os pais possam ter uns dias livres do trabalho para estar com a família, a chamada Licença Paternidade. Acompanhe este artigo para saber como a Licença Paternidade 2024 funciona.
Como Funciona
Desde 1988, legalmente os pais trabalhadores tem o direito de tirar uma folga do trabalho com remuneração para tomar conta do recém-nascido a partir do seu primeiro dia útil.
Antigamente esse direito era entregue de forma indireta por meio de uma falta justificada, mas atualmente a Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) abre espaço para isso por meio da Licença Paternidade.
Esse direito vale tanto para trabalhadores urbanos como rurais, e garante 5 dias de licença após o nascimento do bebê.
Licença Paternidade Empresa Cidadã
Para os colaboradores de empresas que já aderiram ao programa do governo federal conhecido como Empresa Cidadã, o tempo de licença para os seus trabalhadores é ainda mais estendido.
Por meio desse programa é possível verificar uma adição de 15 dias aos 5 dias já previstos na CLT, o que acaba garantindo 20 dias de licença paternidade. Valendo salientar que no caso de empresas que adotaram esse sistema, será preciso fazer o pedido da licença no prazo de 2 dias úteis após o parto.
A boa notícia é que por conta dos incentivos fiscais, muitas empresas têm aderido ao Empresa Cidadã para garantir um período de repouso mais estendido aos seus colaboradores. Sendo assim, há grandes chances da sua empresa já fazer parte do programa.
Como Solicitar Licença Paternidade 2024
Para pode usufruir do período de repouso concedido por via da licença paternidade, é preciso que o interessado apresente a certidão de nascimento da criança no departamento pessoal da empresa, e depois disso ele poderá ser liberado para a licença.
Agora, no caso de empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã, será preciso seguir alguns requisitos para poder ter acesso aos dias de repouso:
- Primeiro é preciso confirmar se a empresa realmente faz parte do programa;
- Remeter o pedido de prorrogação dentro de 2 dias úteis depois do nascimento da criança;
- Ter atendido o programa ou atividade de orientação referente a paternidade responsável. Para isso será preciso apresentar o certificado de conclusão do curso.
Em algumas situações tanto o modo de solicitação como o próprio funcionamento da licença paternidade pode apresentar mudanças, como é no caso em que o nascimento do bebê se dá no período de férias.
Quando isso acontece dias antes do início das férias, será precioso adiar a data de início das férias para dar lugar aos dias da licença paternidade, e só depois do fim da licença é que as férias poderão iniciar.
Por exemplo, se as férias iniciam no dia 10 de janeiro, e o nascimento ocorre no dia 7 do mesmo mês, nesse caso as férias serão adiadas até o dia 12 de janeiro, dando assim espaço para a licença paternidade de 5 dias.
