Salário Maternidade 2024 – Quando uma mulher engravida, a sua primeira preocupação é com o futuro do seu filho. A mãe também sempre se preocupa com os primeiros dias e semanas de vida do bebê. Quando o filho nasce a mãe precisa estar o tempo todo junto para que a criança se sinta segura e amparada, por isso foi criado o benefício Salário Maternidade 2024, que aproxima as mães de seus filhos nos primeiros dias de vida..
Os primeiros meses de um bebê são frágeis e exigem muitos cuidados e atenção. Pensando nisso o governo federal criou um programa social de amparo ao bebê e a mãe, que é o salário maternidade, ou auxílio-maternidade, como é conhecido.
As mães que estão no oitavo mês de gestação à diante tem o direito de receber o auxílio e ficar com a criança 120 dias para criar vínculos e laços necessários para o bem-estar da família. Esses primeiros meses são essenciais da presença da mãe na vida do bebê.
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Conteúdo
O que é Salário Maternidade 2024
O Salário Maternidade é um direito que a mãe empregada tem para receber um auxílio para ficar com o seu filho nos primeiros meses de vida e criar um laço familiar neste momento de fragilidade e dependência do bebê com a mãe.
As mães que adotam uma criança também têm esse direito para também criar esse mesmo laço e atenção para que o filho se sinta amparado neste momento novo de sua vida.
Quem tem direito ao Salário Maternidade 2024
Quem tem direito ao Salário Maternidade são as mães que estão no oitavo mês de gestação ou mais até o prazo de 120 dias. Também as mães que receberam o direito de adoção ou estão com a guarda judicial da criança.
Para ter direito ao benefício, é necessário ter cumprido a carência mínima de meses trabalhados:
- 10 meses de contribuição: no caso se contribuinte individual facultativo ou de segurado especial;
- Isento: No caso de empregadas urbanas, empregadas domésticas, ou trabalhadoras avulsas, desde que estejam trabalhados na data do fato gerador do pedido;
- Desempregadas: É possível solicitar o benefício, desde que comprove que contribuiu no passado para o INSS, e em alguns casos, poderá ser necessário cumprir 10 meses de carência.
Normalmente o auxílio-maternidade tem o mesmo valor que o salário líquido da mãe que está empregada, contudo existem casos em que o valor é diferente, então cada caso pode ter um salário diferente de acordo com alguns critérios. Todos os valores e direitos são repassados pelo próprio setor de recursos humanos da empresa que a gestante trabalha.
Vale lembrar que o salário maternidade não acumula com outros benefícios previdenciários da empregada, sendo que ela pode começar a receber desde o oitavo mês de gravidez até 120 dias os quais realizado o parto.
Valor do Salário Maternidade 2024
Como dito anteriormente, normalmente o auxílio-maternidade tem o mesmo valor do salário líquido da mãe que entrou com um pedido de recebimento do salário. Existem algumas exceções em que o auxílio é diferente do salário líquido da mulher.
- Para as mulheres trabalhadores da zona rural e que contribuem para previdência social na forma obrigatória terá dinheiro ao auxílio maternidade de um salário mínimo 2024.
- As grávidas que contribuem para a previdência de forma facultativa não têm direito.
- Para as mulheres que fazem a contribuição no formato avulso, a previdência social pagará de acordo com a última remuneração da mulher.
- Para as mães trabalhadoras autônomas o auxílio será a média dos últimos 12 meses de salários trabalhados.
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Duração do Auxílio Maternidade 2024
A duração do auxílio vai do motivo da solicitação do benefício maternidade, a saber:
- Parto: 120 dias;
- Natimorto: 120 dias;
- Adoção de menor com idade de até 12 anos: 120 dias;
- Aborto espontâneo ou em casos previstos por lei: 14 dias.
Documentos Necessários
Para seguir com a entrada do auxilio maternidade 2024, é necessário que a trabalhadora apresente os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento ou de natimorto da criança;
- No caso de adoção, a mãe deverá ter em mãos a nova certidão de nascimento o qual foi expedida por decisão judicial.
- No caso de guarda da criança, deverá apresentar o Termo de Guarda, constando que a guarda do dependente se destina à adoção de menor de idade;
- Para trabalhadoras que se afastarem 28 dias antes de parto, deverá apresentar o atestado médico original de gestante, comprovando o afastamento.
Como dar entrada no Salário Maternidade
É muito fácil realizar o pedido do auxílio-maternidade. A mãe empregada em uma empresa privada poderá ir até o setor de recursos humanos com o comprovante de gravidez e gestação de no mínimo 8 meses ou com a certidão de nascimento do bebê.
As mães desempregadas podem ir até um posto da previdência social mais próximo e solicitar o benefício. A mulher precisa ter trabalhado de carteira assinada por no mínimo 14 meses e meio antes mesmo do nascimento do bebê.
Onde encaminhar o Salário Maternidade
Para facilitar ainda mais o processo, a mãe pode solicitar a licença maternidade 2024 através do site da previdência social gov.br/previdencia/pt-br e preencher o requerimento. Com isso o atendimento no posto da previdência social estará adiantado e será mais rápido. A mãe deverá levar todos os documentos pessoais e comprovações.
| Motivo do pedido | Classe de trabalhadora | Onde solicitar? | Quando solicitar? | Documentos Necessários |
|---|---|---|---|---|
| Parto | Empregada (só de empresa) | Na empresa | A partir de 28 dias antes do parto | Atestado médico (caso se afaste 28 dias antes do parto) Certidão de nascimento ou de natimorto |
| Desempregada | No INSS | A partir do parto | Certidão de nascimento | |
| Todas as outras classes de trabalhadores | No INSS | A partir de 28 dias antes do parto | Atestado médico (caso se afaste 28 dias antes do parto) Certidão de nascimento ou de natimorto |
|
| Adoção | Todos | No INSS | A partir da adoção ou guarda para fins de adoção | Termo de guarda ou certidão nova |
| Aborto não-criminoso | Empregada (só de empresa) | Na empresa | A partir da ocorrência do aborto | Atestado médico comprovando a situação |
| Todas as outras classes de trabalhadores | No INSS |
No caso de trabalhadora microempreendedora individual (MEI), o benefício também poderá ser solicitado, nesse caso, diretamente pelo INSS (segundo a lei Lei nº 8.213/1991).
Telefone Salário maternidade
Em caso de dúvidas sobre o salário maternidade 2024, você pode entrar em contato diretamente com o telefone de atendimento da Previdência Social, pelo telefone 135. A central funciona de segunda à sábado, das 07h às 22h, e a ligação é gratuita.
Eu trabalho registrado tenho direito a salário maternidade ou auxílio maternidade?
Boa tarde eu gostaria de saber se tenho direito ao auxilio maternidade .
Estou gravida de 26 semanas e vou ganhar o meu bebe em dezembro fui madada embora do meu emprego em março de 2016 e fiz minha escrição no site de emprego Sine em 2017 mês de julho e estou desempregada desde 2016 eu queria saber se tenho direito .
Desde ja Agradeço .
Boa tarde gostaria de saber se eu tenho direito de receber o auxílio pq estou desempregada e vai fazer doismeses
Boa noite, trabalhei nos ultimo meses numa empresa, so que pedi conta no ultimo mês de gestação, vou ter direito ao auxilio maternidade.
Entre na empresa no mês 05/2018
Pedi conta no mês 09/2018
Já trabalhei mais de 3 anos de carteira assinada
Bom dia!!!
Eu queria saber se tenho direito ao salário maternidade,eu dei entrada no benefício e recebi em 2017 do meu filho ele tinha 4 anos,eu tava desempregada na época,aí em 2017 eu trabalhei de carteira assinada durante 3 meses e agora eu estou grávida novamente tô com 7 meses de gestação eu tenho direito a da entrada no salário maternidade desta gravidez, se poder me esclarecer este assunto eu agradeço.
Qual o Prazo para analise? Qual o prazo para receber o benefício? Obrigada
Recolho INSS pela empresa do meu marido, da qual sou sócia. Em qual categoria sera que me encaixo? Grata pelas informações disponibilizadas.
Solicitei o salário maternidade urbano dia 22de de agosto .meu bb vai fazer 3 meses e até agora nenhuma resposta. Sendo que o prazo é de 30 dias
Boa Tarde, me tirem uma dúvida por gentileza: Quando o funcionário recebe além do salário contratual, outras verbas como Biênio, insalubridade, adcional noturno, como é feito o calculo desse trabalhador.
O cálculo e feito sobre o último salário, é feito medias das verbas acima citadas?
Olá Daniela, de fato, a Previdência costuma demorar muito para fazer a análise.