Uma das fases mais delicadas e que requere abstinência da mulher de suas atividades normais do cotidiano, é a época que vem depois do parto. Por isso, além de garantir um período de repouso para as trabalhadoras brasileiras nesse período, a lei também garante o Salário Maternidade Rural para as mulheres da zona rural após o parto. Esse grupo faz parte das seguradas especiais do INSS que aufere de benefícios únicos. A classe inclui trabalhadoras rurais que exercem suas atividades do cotidiano de forma individual ou com o auxílio dos membros da sua família. Não deixe de saber como o salário maternidade rural 2024 é regulado de modo a garantir o auxílio das mães rurais, já nos próximos tópicos deste post.
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Salário Maternidade Rural
Entregue diretamente pelo INSS as mães que exercem suas atividades numa zona rural, o auxilio maternidade é disponibilizado quando a mulher observa o nascimento de um filho ou faz a adoção de um por meios judiciais, ou ainda quando faz um aborto não criminoso.
O salário oferecido nessa ocasião continua pelo prazo de 120 dias, e mesmo no caso de bebes que nascem mortos, o INSS deve disponibilizar o benefício observando esse mesmo período.
Lembrando que de acordo com a lei que rege o auxílio considera-se natimorto aquele bebe que morre após 23 semanas de gestação (pode ser dentro ou fora do útero da mãe).
- Para receber o benefício será preciso comprovar trabalho rural por pelo menos 10 meses antes da data do parto ou recebimento da criança (no caso de adoção).
- Para desempregados, será preciso comprovar a continuidade no INSS na qualidade de segurado.
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Parcelas Salário Maternidade Rural
É direito de toda trabalhadora abrangida pelo salário maternidade receber 4 parcelas mensais do auxílio. Agora, caso tenha ocorrido um aborto não criminoso, a beneficiaria terá o direito de receber somente 1 parcela.
No caso de aborto, o período de recebimento do auxílio diminui para 14 dias em relação aos 120 dias que são verificados nos restantes casos.
É importante destacar que para poder receber o benefício é preciso que a trabalhadora requisite o auxílio maternidade rural a partir da data do:
- Parto;
- Adoção ou;
- Aborto.
A partir dessa data, a beneficiária conta com um prazo de 5 anos para submeter o pedido.
Consulta Salário Maternidade Rural 2024
Após fazer o pedido do auxílio maternidade, a trabalhadora pode acompanhar o seu pedido realizando uma consulta diretamente no site oficial do INSS. É possível realizar essa verificação por meio da internet bastando para isso seguir o passo a passo a seguir:
- Entre no site oficial do INSS por ESTE LINK;
- Na página que será exibida continue clicando em “ACOMPANHAR PEDIDO”;
- Em seguida será preciso informar os dados de cadastro obtidos no momento em que você fez o pedido do benefício.
- Depois de entrar na sua página, você poderá verificar se o benefício já foi liberado ou não.
Valor Salário Maternidade Rural 2024
O valor do auxílio maternidade rural é de 1 salário mínimo, considerando isso, é certo dizer que para esse ano o valor do salário maternidade será de R$ 1.045,00. No entanto, no caso de aborto legal, o valor desce para a metade.
